Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto